Lula Defende Mandato Fixo no STF: “Não é Justo Entrar com 35 Anos e Sair Só aos 75”
Em entrevista concedida ao portal UOL na quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu o debate sobre a reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) ao manifestar apoio à adoção de mandatos com tempo determinado para os ministros da Corte. Segundo o presidente, a permanência de até 40 anos no cargo – de uma nomeação aos 35 anos até a aposentadoria compulsória aos 75 – não seria justa nem razoável.
“Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75. Não é justo, é muito tempo, então acho que pode ter um mandato”, afirmou Lula durante a conversa. Ele enfatizou que a mudança não tem relação com os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 nem com supostas tensões entre os Poderes. “Esse é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, completou.
A declaração não é novidade no currículo político de Lula. Ele lembrou que a proposta já constava no programa de governo do PT em 2018, durante a campanha de Fernando Haddad à Presidência. O presidente reiterou que “nada está livre de mudanças” e defendeu que o tema seja tratado pelo Legislativo, sem interferência direta do Executivo.
A fala ganha contornos especiais no contexto atual. Recentemente, Lula indicou o advogado Jorge Messias, de 45 anos, para uma vaga no STF – o que, caso aprovado no Senado, poderia resultar em uma permanência de cerca de três décadas na Corte. Críticos apontam incoerência: enquanto o presidente reclama da longevidade excessiva, nomeia nomes relativamente jovens que poderiam ficar décadas no tribunal.
Do outro lado, a proposta de mandatos fixos (geralmente entre 8 e 10 anos) já circula há anos entre parlamentares da oposição e até em setores moderados, que veem na vitaliciedade uma forma de entronização e ativismo judicial prolongado. Lula, ao endossar o debate, parece sinalizar abertura a reformas que possam agradar eleitores de centro e indecisos, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.
Na mesma entrevista, o presidente elogiou a “firmeza” do STF diante de pressões externas – citando inclusive o exemplo de Donald Trump, que, segundo ele, não conseguiu influenciar a Corte brasileira. A declaração soa como um equilíbrio: reconhece a independência do Judiciário enquanto abre espaço para discutir limites ao seu poder de permanência.
O tema agora volta ao Congresso, onde propostas semelhantes já tramitam. Seja por estratégia política, por convicção antiga ou por tentativa de acalmar críticas ao Judiciário, a posição de Lula reacende uma discussão que pode marcar o debate institucional nos próximos anos. Resta saber se o Legislativo transformará as palavras em projeto concreto – ou se mais uma vez o assunto ficará na prateleira das boas intenções.