Defender a Constituição: Lições dos Juramentos Americanos vs. o Excesso Judicial Brasileiro
By Laiz Rodrigues – Editor Hotspotnews
Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte prestam dois juramentos solenes que ancoram seu papel como guardiões imparciais da lei. O Juramento Constitucional os obriga a “apoiar e defender a Constituição… desempenhar fielmente os deveres do cargo”, enquanto o Juramento Judicial promete “administrar a justiça sem distinção de pessoas, tratando igualmente pobres e ricos”. Esses juramentos refletem o compromisso da América com um governo limitado, liberdades individuais e contenção judicial, garantindo que os juízes atuem como árbitros neutros, não como atores políticos.
No Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestam um único juramento para “cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”. Embora esse juramento pareça semelhante ao americano, ele não conseguiu impedir um excesso judicial desenfreado, especialmente contra vozes conservadoras. As ações do STF, sob ministros como Alexandre de Moraes, revelam uma traição a esse juramento, minando os princípios constitucionais de liberdade de expressão e devido processo legal em favor de ativismo político.
A Constituição de 1988 do Brasil encarrega o STF de proteger a democracia, mas os ministros têm usado sua autoridade para silenciar dissidentes, particularmente conservadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes liderou esforços para bloquear centenas de contas em redes sociais, realizar buscas em casas de críticos e até exigir conformidade de plataformas estrangeiras, tudo sob o pretexto de combater “desinformação”. Tais medidas contradizem diretamente a promessa do juramento de defender a Constituição, que garante liberdade de expressão e tratamento justo. Casos de destaque, como a condenação do deputado Daniel Silveira por criticar o tribunal ou investigações contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe, mostram um claro viés contra figuras conservadoras, criando um efeito inibidor no discurso político.
Diferentemente dos EUA, onde juramentos duplos exigem explicitamente imparcialidade e igualdade, o juramento vago do Brasil permite que os ministros exerçam um poder descontrolado. Os juízes do STF podem iniciar investigações, atuar como promotores e julgar seus próprios casos — uma concentração de autoridade impensável no sistema americano de pesos e contrapesos. Isso levou ao que muitos brasileiros veem como uma “ditadura judicial”, com quase metade da população considerando que o tribunal extrapola seus limites. A “Investigação de Fake News” do STF e as proibições de plataformas como o X expõem ainda mais esse fracasso, mirando vozes conservadoras enquanto poupam as de inclinação esquerdista.
Conservadores no Brasil enfrentam perseguição implacável — prisões, suspensões de contas e revogações de vistos — enquanto o STF ignora seu dever de aplicar as leis igualmente. As ações do tribunal atraíram críticas internacionais, incluindo sanções dos EUA contra Moraes por suprimir a liberdade de expressão. Diferentemente do sistema americano, orientado por juramentos que restringem o ativismo judicial por meio de compromissos claros com a neutralidade, o STF brasileiro explora seu juramento vago para priorizar agendas políticas em detrimento da fidelidade constitucional, minando a própria democracia que alega proteger.
O contraste é gritante: os juramentos americanos reforçam um judiciário que respeita limites, enquanto o STF brasileiro desrespeita seu compromisso para avançar uma agenda contra a maioria. Conservadores devem defender maior accountability judicial — talvez adotando cláusulas explícitas de imparcialidade, como as dos EUA — para restaurar a confiança e garantir que os ministros honrem seu dever jurado à Constituição, não a fins pessoais ou políticos.